Atenção acadêmicos!
Algumas modificações neste semestre:
1 – Distribuição da Carga Horária da Disciplina:
Estágio Supervisionado II – 8º semestre:
| Atividade | Carga Horária |
| Prática Jurídica Simulada (laboratório de prática jurídica) | 45h |
| Plantões | 16h |
| Audiências | 30h |
| Tribunal do Júri | 17h |
| TOTAL | 108h |
Estágio Supervisionado IV – 10º semestre:
| Atividade | Carga Horária |
| Prática Jurídica Simulada (laboratório de prática jurídica) | 36h |
| Plantões | 16h |
| Audiências | 20h |
| TOTAL | 72h |
2 - Pontuação das atividades:
Estágio Supervisionado II – 8º semestre:
Período de G1
| Atividade | Pontuação | Pontuação individual |
| Prática Jurídica Simulada (laboratório de prática jurídica) | 6,4 | (valor da peça será estipulado pelo Professor) |
| Audiências | 3,6 | Sendo 12 audiências, valerá 0,3 pontos cada audiência. |
| TOTAL | 10 pontos | |
Período de G2
| Atividade | Pontuação | Pontuação individual |
| Prática Jurídica Simulada (laboratório de prática jurídica) | 5,0 | (valor da peça será estipulado pelo Professor) |
| Audiências | 2,2 | Sendo 11 audiências, valerá 0,2 pontos cada audiência. |
| Plantões | 2,8 | Sendo 04 plantões, valerá 0,7 pontos cada plantão. |
| TOTAL | 10 pontos | |
Estágio Supervisionado IV – 10º semestre:
Período de G1
| Atividade | Pontuação | Pontuação individual |
| Prática Jurídica Simulada (laboratório de prática jurídica) | 6,4 | (valor da peça será estipulado pelo Professor) |
| Audiências | 3,6 | Sendo 12 audiências, valerá 0,3 pontos cada audiência. |
| TOTAL | 10 pontos | |
Período de G2
| Atividade | Pontuação | Pontuação individual |
| Prática Jurídica Simulada (laboratório de prática jurídica) | 5,0 | (valor da peça será estipulado pelo Professor) |
| Audiências | 2,2 | Sendo 11 audiências, valerá 0,2 pontos cada audiência. |
| Plantões | 2,8 | Sendo 04 plantões, valerá 0,7 pontos cada plantão. |
| TOTAL | 10 pontos | |
3 - Entrega das atividades:
Estágio Supervisionado II (8º semestre) e Estágio Supervisionado IV (10º semestre):
a) Peças processuais:
As peças serão entregues para o Professor, que fará a correção das mesmas e entregará direto ao NPJ para ser arquivado na pasta do aluno.
b) Audiências:
| ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO – II – 8º NÍVEL | |
| Número de audiências: | Áreas: |
| 08 (oito) | Vara Cível - 6 (seis) audiências de conciliação e 2 (duas) de instrução |
| 06 (seis) | Vara Criminal - 4 (quatro) audiências de conciliação, 2 (duas) de instrução |
| 02 (duas) | Delegacia de Polícia Civil - 2 (duas) de acompanhamentos de Flagrantes Policiais |
| 02 (duas) | Tribunal do Júri – 2 (duas) sessões do Tribunal do Júri |
| 05 (cinco) | Vara do Trabalho - 3 (três) audiências de conciliação e 2 (duas) de instrução |
| Total de audiências a serem assistidas para conclusão da disciplina: 23
| |
| ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO – IV – 10º NÍVEL | |
| Número de audiências: | Áreas: |
| 08 (oito) | Vara Cível - 6 (seis) audiências de conciliação e 2 (duas) de instrução |
| 06 (seis) | Vara Criminal - 4 (quatro) audiências de conciliação, 2 (duas) de instrução |
| 02 (duas) | Delegacia de Polícia Civil - 2 (duas) de acompanhamentos de Flagrante Policial |
| 05 (cinco) | Vara do Trabalho - 3 (três) audiências de conciliação e 2 (duas) de instrução |
| 02 (duas) | Tribunal de Justiça – 02 (duas) sessões de julgamento |
| Total de audiências a serem assistidas para conclusão da disciplina: 23 | |
Para ambos os semestres letivos, deverão ser entregues 12 audiências na G1 e 11 audiências na G2.
O acadêmico deverá entregar suas audiências no NPJ, conforme as datas que seguem:
PERÍODO DE G1
| Turma | Data da entrega |
| 8º DIM | 29/09/2010 |
| 8º DIN | 30/09/2010 |
| 10º DIM-A | 24/09/2010 |
| 10º DIM-B | 24/09/2010 |
| 10º DIN-A | 27/09/2010 |
| 10º DIN-B | 28/09/2010 |
PERÍODO DE G2
| Turma | Data da entrega |
| 8º DIM | 07/12/2010 |
| 8º DIN | 08/12/2010 |
| 10º DIM-A | 03/12/2010 |
| 10º DIM-B | 03/12/2010 |
| 10º DIN-A | 29/11/2010 |
| 10º DIN-B | 30/11/2010 |
PERÍODO DE G3
| Turma | Data da entrega |
| 8º DIM | 16/12/2010 |
| 8º DIN | 16/12/2010 |
| 10º DIM-A | 10/12/2010 |
| 10º DIM-B | 10/12/2010 |
| 10º DIN-A | 11/12/2010 |
| 10º DIN-B | 11/12/2010 |
O acadêmico poderá entregar suas atividades no NPJ somente no dia estipulado para a sua turma. Aquele que entregar suas atividades em prazo fora ao da sua turma ter-se-á como ATIVIDADE ENTREGUE FORA DO PRAZO, com a respectiva nota ZERO para a atividade.
Os relatórios de audiências deverão ser assinados pelo Professor da disciplina, e na sua falta, por um dos advogados do Seamajuris.
Os acadêmicos deverão vir com seus relatórios prontos e preenchidos (mínimo 3 linhas), apenas para entregarem no NPJ, para agilizar o procedimento da entrega das atividades.
OBS.: As atividades serão conferidas e colocadas diretamente em um envelope que será lacrado.
Após a re-conferência das audiências e a devida atribuição da nota, os relatórios das audiências serão arquivados nas pastas dos alunos.
c) Plantões:
A data para agendamento dos plantões é até o dia 31/08/2010, às 18h.
Somente poderá agendar plantão o acadêmico que comprovar sua inscrição como estagiário da OAB (haverá uma lista com o nome daqueles que já comprovaram sua inscrição anteriormente no NPJ).
Aqueles que ainda não efetuaram sua inscrição como estagiários da OAB, tem prazo até o dia 31/08/2010 para dar entrada na documentação, devendo entregar os documentos de inscrição no NPJ, mediante protocolo.
O relatório do plantão deverá ser entregue no dia do plantão, ao advogado que acompanhará o acadêmico, sendo concedida a nota pertinente e arquivado o relatório na pasta do aluno.
Haverá escala de revezamento para os plantões, e por isso, NÃO SERÃO REMARCADOS PLANTÕES, salvo por motivo de doença devidamente comprovado.
Serão permitidos 30 minutos de tolerância ao acadêmico que chegar atrasado ao plantão. Passados 30 minutos do horário, o acadêmico não poderá mais entrar no plantão, e será recebida falta.
O acadêmico que não se comportar devidamente, ou não realizar a atividade designada pelo advogado, receberá advertência.
4 – Pedido de dispensa das atividades de plantões e audiências:
Cumpre salientar que, o acadêmico que solicita dispensa ou isenção, não está dispensado ou isento de cursar a disciplina, e sim, está dispensado ou isento de realizar as atividades de audiências e plantões.
Isso significa que, TODOS OS ACADÊMICOS DEVEM FREQUENTAR OBRIGATORIAMENTE A AULA DE PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA (LABORATÓRIO DE PRÁTICA), sob pena de reprovação por freqüência ou nota.
DISPENSA PARA ESTÁGIO EXTERNO
O prazo para dar entrada no pedido de dispensa das atividades vai até o dia 31/08/2010, devendo ser preenchido requerimento no NPJ e anexado o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) do Acadêmico.
Para os acadêmicos que fazem estágio em escritório de advocacia, juntamente com o TCE, deverá ser entregue o Termo ou Contrato de Convênio do Escritório com a OAB, sob pena de indeferimento do pedido.
A devolução do requerimento ao aluno com o pedido de deferimento ou indeferimento do pedido será realizada pelo NPJ, sendo DEVER DO ALUNO a verificação de resposta de seu pedido.
Com a devolução do requerimento do aluno, com o deferimento ou indeferimento do pedido, será anexada com a resposta do requerimento, a documentação pertinente a avaliação do estagiário, qual seja:
1 – Modelo do Relatório Semestral do Acadêmico;
2 – Modelo do Relatório a ser preenchido pelo gestor imediato do estagiário (sendo de inteira responsabilidade do acadêmico a entrega deste documento a sua chefia imediata);
3 – Modelo de Relatório de Freqüência mensal;
Na ocasião da G1, no prazo estipulado para a entrega das audiências de G1, o acadêmico dispensado deverá entregar no NPJ:
1 - Relatório mensal da freqüência do estágio referente aos meses de agosto e setembro (até a data da entrega).
Na ocasião da G2, o acadêmico deverá entregar no NPJ, no prazo estipulado para a entrega das audiências em G2:
1 - Relatório Semestral do Acadêmico;
2 - Relatório devidamente preenchido pelo gestor imediato do estagiário (sendo de inteira responsabilidade do acadêmico a busca deste documento junto a sua chefia imediata);
3 - Relatório mensal da freqüência do estágio referente aos meses de outubro, novembro e dezembro (até a data da entrega).
DISPENSA PARA SERVIDORES PÚBLICOS
O prazo para dar entrada no pedido de dispensa das atividades também vai até o dia 31/08/2010, devendo ser preenchido requerimento no NPJ, anexando sua portaria de nomeação, declaração equivalente ou Contrato de Trabalho.
Cumpre salientar que, somente poderá ser dispensado das atividades o SERVIDOR PÚBLICO LIGADO A ÁREA DA CIÊNCIA JURÍDICA, devendo o acadêmico anexar ao seu requerimento a documentação que mencione expressamente seu trabalho na área jurídica.
A devolução do requerimento ao aluno com o pedido de deferimento ou indeferimento do pedido será realizada pelo NPJ, sendo DEVER DO ALUNO a verificação de resposta de seu pedido.
Com a devolução do requerimento do aluno, com o deferimento ou indeferimento do pedido, será anexada com a resposta do requerimento, a documentação pertinente a avaliação do aluno/servidor, qual seja:
1 – Modelo do Relatório Semestral do Acadêmico;
2 – Modelo de Relatório de Freqüência mensal;
Na ocasião da G1, no prazo estipulado para a entrega das audiências de G1, o acadêmico dispensado deverá entregar no NPJ:
1 - Relatório mensal da freqüência de seu trabalho, ou folha de ponto, referente aos meses de agosto e setembro (até a data da entrega).
Na ocasião da G2, o acadêmico deverá entregar no NPJ, no prazo estipulado para a entrega das audiências em G2:
1 - Relatório Semestral do Acadêmico;
2 - Relatório mensal da freqüência de seu trabalho, ou folha de ponto, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro (até a data da entrega).
Contamos com a compreensão e colaboração de todos!
GABRIELA SCHEIBE
Coordenadora do NPJ
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