Ação Social em Santana, dia 25/09

A Faculdade Seama estará participando de uma Ação Social - DIA DO ENSINO RESPONSÁVEL, no dia 25/09/2010, junto a E. E. Alberto Santos Dumont, no Município de Santana.
O evento será das 8h às 13h, com atendimentos jurídicos gratuitos a comunidade carente.

Interessados em participar, poderão procurar a Coordenação de Direito (Prof. Fornari), ou a Coordenação do NPJ.

Ação Social na E. E. Reinaldo Damasceno, dia 18/09/2010

O Curso de Direito e NPJ da Faculdade Seama estarão participando de uma mega Ação Social de atendimento à Família, intitulada de ONG'A AÇÃO E A FAMÍLIA, prestando Atendimento Jurídico Gratutito a comunidade local.
O evento este a ser realizado no dia 18.09.2010, das 08h às 17h, na E. E. REINALDO DAMASCENO.
Haverão 2 grupos de alunos, um para atendimento pela parte da manhã, e outro pela parte da tarde.

Informações e Inscrições: Coordenação de Curso (Prof. Fornari) e Coordenação do NPJ.

Acadêmicos da Faculdade Seama receberam suas carteiras de estagiários da OAB

Foi com grande satisfação que a Faculdade Seama, através do seu Núcleo de Praticas Jurídicas em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amapá, realizou a solenidade de entrega do registro de estagiários da OAB para 16 futuros advogados, acadêmicos da Instituição.

As carteirinhas são obrigatórias a partir do 7º semestre, o aluno que não a tem fica impossibilitado de estagiar em escritórios de advocacia ou até mesmo no próprio órgão. O evento contou com a presença da Presidência e membros da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amapá.

O presidente da OAB/AP, Ulisses Träsel, fala da importância do registro para o acadêmico. “A carteira de estágio é o primeiro registro do acadêmico de Direito, esse é um momento crucial na vida do futuro profissional e por isso ele já precisa estar comprometido com suas obrigações e deveres”, explica Ulisses.

“Esse é mais um passo rumo a carreira que vocês escolheram, hoje é a solenidade que marca a assinatura do registro de estagiários, mas tenho a certeza de que em breve, terão o tão desejado registro de advogados”, finaliza a Diretora Acadêmica Danieli Amanajás Scapin.

Novos Estagiários

No dia 24 de agosto de 2010, acontecerá no auditório da Faculdade SEAMA a entrega dos cartões de identidade de Estagiário, a cerimônia a realiza-se no auditório dessa instituição às 18:00h.

Estarão presentes nesse evento a Diretoria e os membros do Conselho Seccional da OAB/AP.

Os acadêmicos a se fazerem presente nessa cerimônia são:

1 AGENOR FERREIRA PINTO NETO
2 ANGELA JESUS DA SILVA
3 ANTONIO CARLOS MIRANDA MAIA
4 CAMILA GABRIELE JESUS DOS SANTOS
5 CLÉSIO CASTRO DOS CARMO
6 DANIELE LOURENÇO DOS SANTOS
7 ELLEN CRISTINA NOGUEIRA MIRANDA
8 ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA
9 EDGARD LUIZ SANDRI COUTINHO
10 JONATAS ALBUQUERQUE BRASÃO
11 LENA CHAGAS DA SILVA
12 LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
13 MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR
14 PAULIANE SOUSA CAVALCANTI
15 RAFAEL XAVIER RODRIGUES
16 ROSELI FLEXA DA SILVA

PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DO NPJ PARA O SEMESTRE 2010/II

Atenção acadêmicos!

Algumas modificações neste semestre:

1 – Distribuição da Carga Horária da Disciplina:

Estágio Supervisionado II – 8º semestre:

Atividade	Carga Horária
Prática Jurídica Simulada (laboratório de prática jurídica)	45h
Plantões	16h
Audiências	30h
Tribunal do Júri	17h
TOTAL	108h

Estágio Supervisionado IV – 10º semestre:

Atividade	Carga Horária
Prática Jurídica Simulada (laboratório de prática jurídica)	36h
Plantões	16h
Audiências	20h
TOTAL	72h

2 - Pontuação das atividades:

Estágio Supervisionado II – 8º semestre:

Período de G1

Atividade	Pontuação	Pontuação individual
Prática Jurídica Simulada (laboratório de prática jurídica)	6,4	(valor da peça será estipulado pelo Professor)
Audiências	3,6	Sendo 12 audiências, valerá 0,3 pontos cada audiência.
TOTAL	10 pontos

Período de G2

Atividade	Pontuação	Pontuação individual
Prática Jurídica Simulada (laboratório de prática jurídica)	5,0	(valor da peça será estipulado pelo Professor)
Audiências	2,2	Sendo 11 audiências, valerá 0,2 pontos cada audiência.
Plantões	2,8	Sendo 04 plantões, valerá 0,7 pontos cada plantão.
TOTAL	10 pontos

Estágio Supervisionado IV – 10º semestre:

Período de G1

Atividade	Pontuação	Pontuação individual
Prática Jurídica Simulada (laboratório de prática jurídica)	6,4	(valor da peça será estipulado pelo Professor)
Audiências	3,6	Sendo 12 audiências, valerá 0,3 pontos cada audiência.
TOTAL	10 pontos

Período de G2

Atividade	Pontuação	Pontuação individual
Prática Jurídica Simulada (laboratório de prática jurídica)	5,0	(valor da peça será estipulado pelo Professor)
Audiências	2,2	Sendo 11 audiências, valerá 0,2 pontos cada audiência.
Plantões	2,8	Sendo 04 plantões, valerá 0,7 pontos cada plantão.
TOTAL	10 pontos

3 - Entrega das atividades:

Estágio Supervisionado II (8º semestre) e Estágio Supervisionado IV (10º semestre):

a) Peças processuais:

As peças serão entregues para o Professor, que fará a correção das mesmas e entregará direto ao NPJ para ser arquivado na pasta do aluno.

b) Audiências:

ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO – II – 8º NÍVEL
Número de audiências:	Áreas:
08 (oito)	Vara Cível - 6 (seis) audiências de conciliação e 2 (duas) de instrução
06 (seis)	Vara Criminal - 4 (quatro) audiências de conciliação, 2 (duas) de instrução
02 (duas)	Delegacia de Polícia Civil - 2 (duas) de acompanhamentos de Flagrantes Policiais
02 (duas)	Tribunal do Júri – 2 (duas) sessões do Tribunal do Júri
05 (cinco)	Vara do Trabalho - 3 (três) audiências de conciliação e 2 (duas) de instrução
Total de audiências a serem assistidas para conclusão da disciplina: 23

ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO – IV – 10º NÍVEL
Número de audiências:	Áreas:
08 (oito)	Vara Cível - 6 (seis) audiências de conciliação e 2 (duas) de instrução
06 (seis)	Vara Criminal - 4 (quatro) audiências de conciliação, 2 (duas) de instrução
02 (duas)	Delegacia de Polícia Civil - 2 (duas) de acompanhamentos de Flagrante Policial
05 (cinco)	Vara do Trabalho - 3 (três) audiências de conciliação e 2 (duas) de instrução
02 (duas)	Tribunal de Justiça – 02 (duas) sessões de julgamento
Total de audiências a serem assistidas para conclusão da disciplina: 23

Para ambos os semestres letivos, deverão ser entregues 12 audiências na G1 e 11 audiências na G2.

O acadêmico deverá entregar suas audiências no NPJ, conforme as datas que seguem:

PERÍODO DE G1

Turma	Data da entrega
8º DIM	29/09/2010
8º DIN	30/09/2010
10º DIM-A	24/09/2010
10º DIM-B	24/09/2010
10º DIN-A	27/09/2010
10º DIN-B	28/09/2010

PERÍODO DE G2

Turma	Data da entrega
8º DIM	07/12/2010
8º DIN	08/12/2010
10º DIM-A	03/12/2010
10º DIM-B	03/12/2010
10º DIN-A	29/11/2010
10º DIN-B	30/11/2010

PERÍODO DE G3

Turma	Data da entrega
8º DIM	16/12/2010
8º DIN	16/12/2010
10º DIM-A	10/12/2010
10º DIM-B	10/12/2010
10º DIN-A	11/12/2010
10º DIN-B	11/12/2010

O acadêmico poderá entregar suas atividades no NPJ somente no dia estipulado para a sua turma. Aquele que entregar suas atividades em prazo fora ao da sua turma ter-se-á como ATIVIDADE ENTREGUE FORA DO PRAZO, com a respectiva nota ZERO para a atividade.

Os relatórios de audiências deverão ser assinados pelo Professor da disciplina, e na sua falta, por um dos advogados do Seamajuris.

Os acadêmicos deverão vir com seus relatórios prontos e preenchidos (mínimo 3 linhas), apenas para entregarem no NPJ, para agilizar o procedimento da entrega das atividades.

OBS.: As atividades serão conferidas e colocadas diretamente em um envelope que será lacrado.

Após a re-conferência das audiências e a devida atribuição da nota, os relatórios das audiências serão arquivados nas pastas dos alunos.

c) Plantões:

A data para agendamento dos plantões é até o dia 31/08/2010, às 18h.

Somente poderá agendar plantão o acadêmico que comprovar sua inscrição como estagiário da OAB (haverá uma lista com o nome daqueles que já comprovaram sua inscrição anteriormente no NPJ).

Aqueles que ainda não efetuaram sua inscrição como estagiários da OAB, tem prazo até o dia 31/08/2010 para dar entrada na documentação, devendo entregar os documentos de inscrição no NPJ, mediante protocolo.

O relatório do plantão deverá ser entregue no dia do plantão, ao advogado que acompanhará o acadêmico, sendo concedida a nota pertinente e arquivado o relatório na pasta do aluno.

Haverá escala de revezamento para os plantões, e por isso, NÃO SERÃO REMARCADOS PLANTÕES, salvo por motivo de doença devidamente comprovado.

Serão permitidos 30 minutos de tolerância ao acadêmico que chegar atrasado ao plantão. Passados 30 minutos do horário, o acadêmico não poderá mais entrar no plantão, e será recebida falta.

O acadêmico que não se comportar devidamente, ou não realizar a atividade designada pelo advogado, receberá advertência.

4 – Pedido de dispensa das atividades de plantões e audiências:

Cumpre salientar que, o acadêmico que solicita dispensa ou isenção, não está dispensado ou isento de cursar a disciplina, e sim, está dispensado ou isento de realizar as atividades de audiências e plantões.

Isso significa que, TODOS OS ACADÊMICOS DEVEM FREQUENTAR OBRIGATORIAMENTE A AULA DE PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA (LABORATÓRIO DE PRÁTICA), sob pena de reprovação por freqüência ou nota.

DISPENSA PARA ESTÁGIO EXTERNO

O prazo para dar entrada no pedido de dispensa das atividades vai até o dia 31/08/2010, devendo ser preenchido requerimento no NPJ e anexado o Termo de Compromisso de Estágio (TCE) do Acadêmico.

Para os acadêmicos que fazem estágio em escritório de advocacia, juntamente com o TCE, deverá ser entregue o Termo ou Contrato de Convênio do Escritório com a OAB, sob pena de indeferimento do pedido.

A devolução do requerimento ao aluno com o pedido de deferimento ou indeferimento do pedido será realizada pelo NPJ, sendo DEVER DO ALUNO a verificação de resposta de seu pedido.

Com a devolução do requerimento do aluno, com o deferimento ou indeferimento do pedido, será anexada com a resposta do requerimento, a documentação pertinente a avaliação do estagiário, qual seja:

1 – Modelo do Relatório Semestral do Acadêmico;

2 – Modelo do Relatório a ser preenchido pelo gestor imediato do estagiário (sendo de inteira responsabilidade do acadêmico a entrega deste documento a sua chefia imediata);

3 – Modelo de Relatório de Freqüência mensal;

Na ocasião da G1, no prazo estipulado para a entrega das audiências de G1, o acadêmico dispensado deverá entregar no NPJ:

1 - Relatório mensal da freqüência do estágio referente aos meses de agosto e setembro (até a data da entrega).

Na ocasião da G2, o acadêmico deverá entregar no NPJ, no prazo estipulado para a entrega das audiências em G2:

1 - Relatório Semestral do Acadêmico;

2 - Relatório devidamente preenchido pelo gestor imediato do estagiário (sendo de inteira responsabilidade do acadêmico a busca deste documento junto a sua chefia imediata);

3 - Relatório mensal da freqüência do estágio referente aos meses de outubro, novembro e dezembro (até a data da entrega).

DISPENSA PARA SERVIDORES PÚBLICOS

O prazo para dar entrada no pedido de dispensa das atividades também vai até o dia 31/08/2010, devendo ser preenchido requerimento no NPJ, anexando sua portaria de nomeação, declaração equivalente ou Contrato de Trabalho.

Cumpre salientar que, somente poderá ser dispensado das atividades o SERVIDOR PÚBLICO LIGADO A ÁREA DA CIÊNCIA JURÍDICA, devendo o acadêmico anexar ao seu requerimento a documentação que mencione expressamente seu trabalho na área jurídica.

A devolução do requerimento ao aluno com o pedido de deferimento ou indeferimento do pedido será realizada pelo NPJ, sendo DEVER DO ALUNO a verificação de resposta de seu pedido.

Com a devolução do requerimento do aluno, com o deferimento ou indeferimento do pedido, será anexada com a resposta do requerimento, a documentação pertinente a avaliação do aluno/servidor, qual seja:

1 – Modelo do Relatório Semestral do Acadêmico;

2 – Modelo de Relatório de Freqüência mensal;

Na ocasião da G1, no prazo estipulado para a entrega das audiências de G1, o acadêmico dispensado deverá entregar no NPJ:

1 - Relatório mensal da freqüência de seu trabalho, ou folha de ponto, referente aos meses de agosto e setembro (até a data da entrega).

Na ocasião da G2, o acadêmico deverá entregar no NPJ, no prazo estipulado para a entrega das audiências em G2:

1 - Relatório Semestral do Acadêmico;

2 - Relatório mensal da freqüência de seu trabalho, ou folha de ponto, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro (até a data da entrega).

Contamos com a compreensão e colaboração de todos!

GABRIELA SCHEIBE

Coordenadora do NPJ

Circuito Universitário e Audiência Pública

Nos dias 23/08/2010 às 19:00 acontecerá na Faculdade SEAMA o Circuito Universitário e dia 24/08/2010 ocorrerá uma Audiência Pública às 08:30 no plenário do Tribunal de Justiça referente à visita de inspeção realizada pelo CNPCP em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Amapá.

Todos os alunos estão convidados, e as inscrições podem ser efetuadas na sala da coordenação.

Semana Jurídica em Comemoração aos 35 anos da OAB/AP e do dia do Advogado

Nos próximos dias 11, 12 e 13 de agosto do presente mês acontecerá no auditório Pedro Petcov, sitio Av Amazonas, ciclo de palestras ad Semana Jurídica em Comemoração aos 35 anos da OAB/AP e do dia do Avogado, que serão ministradas por importantes Juristas do Estado, conforme programação.

11/08 QUARTA - FEIRA
19:00h Tema: Juizados Especiais na Fazenda Pública
Palestrantes: Dr ª Sueli Pini, Juíza de Direito do Juizado Especial Central de Macapá
Debatedor Dr. Washigton Picanço, advogado e presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB/AP

12/08 QUINTA - FEIRA
19:00h Tema: A função Social do Advogado
Palestrantes Dr. Elias Salviano Farias, Advogado e coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas do CEAP
Debatedor: Dr Helder Ferreira, Defensor Geral do Estado dio Amapá

13/08 - SEXTA-FEIRA
19:00 Tema: A ordem Jurídica Constitucional e a Advocacia Pública
Palestrante: Dr. Julhiano Cesar Avelar, Procurador do Estado do Amapá.
Debatedor: Dr. Michel Amazonas Cotta, Procurador Chefe da Advocacia Geral da União - AGU

Vagas de estágio para acadêmicos de Direito

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá abriu inscrições para contratação de estagiários de nível superior. Foram disponíveis 6 vagas para o curso de Direito.

A carga horária é de 30 horas semanais, distribuídas em 6 horas diárias.

o edital está disponível no site:

http://www.tjap.jus.br/content/view/1400/120/

Maiores Informações procurar o Núcleo de Carreiras- 3°. Andar – bloco B – telefone:2101-5186 e 5273

Iniciaram as aulas nesta segunda-feira, 02 de agosto de 2010

Nesta segunda-feira, dia 02 de agosto de 2010, iniciou o semestre letivo 2010/II da Faculdade Seama.
Em breve estaremos divulgando a programação das atividades de estágio.
De antemão, informamos a todos que os plantões já poderão ser agendados com a Ana no Seamajuris, e a data final para agendamento é até o dia 20/08/2010.

Grata.


GABRIELA SCHEIBE
Coordenadora do NPJ